É a visão socioeconômica da Torá Socialista? Capitalista? Liberal?

  • 21 de abr, de 2020

Mais de uma vez, em discussões acaloradas ou conversas prolongadas, os participantes usam comparações com episódios bíblicos para basear ou fortalecer suas posições político-econômicas ou socioeconômicas, e parece que o material a ser citado é tão variado, que cada um pode encontrar apoio na Bíblia Hebraica um argumento para sua opinião, às vezes arrancando esse argumento de seu contexto original.

Existe na Torá uma visão, ou uma posição clara sobre a economia e as relações de classe? Vamos começar pelo final:

1. Tentar catalogar idéias bíblicas usando termos socioeconômicos cunhados nos últimos séculos, como “socialista” ou “capitalista”, é um absurdo total, pois a Bíblia foi escrita há mais de 3.000 anos, em uma realidade política, cultural, tecnológica e socioeconômica totalmente diferente da moderna.

2. Apesar disso, a Torá delineia os princípios morais e sociais com relação à economia, que sendo esses -princípios- podem ser adaptados e aplicados ainda hoje, e estes, por sua vez, concordam ou discordam dos princípios das diferentes correntes socioeconômicas modernas.

Para explicar melhor esses princípios, vamos dar uma olhada na realidade econômica e social na Terra de Israel na época do Primeiro Templo: No Israel bíblico, a grande maioria da população vivia da agricultura e seus derivados. A terra era de propriedade da família.

A sociedade era tribal e patriarcal, e cada núcleo familiar trabalhava sua terra que era passada como herança. Essa porção da terra da família é chamada em hebraico Nahalá. A moeda ainda não existia no momento. As transações foram realizadas pagando com prata metálica. Pequenas peças de prata são pesadas em balanças com dois pratos, colocando em uma os pesos correspondentes e na outra quantas peças de prata fossem necessárias para obter o balanceamento. Desse modo, a prata se tornou não apenas o elemento comum de pagamento, mas também o elemento de poupança e acumulação de riqueza.

A unidade de peso atual era o Shekel (daí o nome da moeda israelense atual), comumente traduzida para o espanhol como “siclo” e equivalente aos 11,3 gramas de hoje. Vamos agora ver os princípios:

Propriedade privada: O princípio do respeito à propriedade privada é encontrado em toda a Bíblia. Do mandamento “você não deve roubar”, através de leis que proíbem todos os tipos de vandalismo e ordenam que se conduzam com a propriedade de outras pessoas como se fossem suas (Êxodo 23:4; Levítico 5:20-26, etc.).

Politicamente e economicamente, isso afeta a proibição de expropriação da propriedade privada pelo estado.

A expropriação da propriedade privada dos súditos por parte dos monarcas da região é vista como uma abominação (2 Samuel 8:11-18), a apropriação da Nahalá de Nabote, por parte do rei Acabe, é exposta como um dos pecados capitais cometidos no Reino de Israel (1 Reis 21), e o profeta Isaías (Isaías 22:10) levantou seu protesto por ter os construtores da nova muralha de Jerusalém desmantelado casas particulares por seu impedimento no curso da muralha.

Os vestígios desta muralha baseada em casas desmanteladas -construídas às pressas pelo rei Ezequias antes da chegada iminente do exército assírio- foram descobertos por arqueólogos e podem ser vistos em Jerusalém.

Relações trabalhistas: embora a maior parte da economia seja baseada em fazendas e empresas familiares, o trabalho assalariado existia em empresas maiores e em épocas de colheita, recolha, ou vindima.

A Torá vê com receio a relação empregador-empregado, buscando um relacionamento positivo, justo e conveniente para ambas partes: por um lado, o empregado deve lealdade ao seu empregador (p. ex., Êxodo 22:14), e por outro lado, o empregador deve cumprir o que foi acordado com seu empregado e respeitar os direitos básicos que a Torá lhe concede, como descanso sabático e pagamento estrito e oportuno do salário: Deuteronômio 24: 14-15 “Você não deve oprimir o trabalhador pobre e necessitado, seja ele dos seus irmãos (um israelita) ou um estrangeiro que viva na sua terra, nas suas cidades.

Você pagará a ele seu salário todos os dias, antes do pôr do sol, porque ele é pobre e com isso ele sustenta sua vida. Caso contrário, ele clamará ao Senhor contra você e você será condenado pelo pecado”. (Veja também Levítico 19:13.)

Esses direitos podem parecer redundantes hoje, mas no mundo antigo, há 3.000 anos, eles eram revolucionários.

Mercado livre com regras claras: Em geral, a economia contemplada na Torá é de mercado livre.

Os preços são definidos de acordo com a oferta e a demanda dos produtos (ver, p. ex. 2 Rs 7: 1, 18) nos mercados, que operavam nas entradas das vilas e das cidades.

Mas aqui está um aspecto sobre o qual é dada ênfase especial: uma série de leis muito detalhadas (Levítico 19: 35-36; Deuteronômio 25: 13-15; Amós 8: 4; etc.) que não deixam espaço para fissura nenhuma, eles estabelecem um sistema estrito de medidas de peso e volume, alertando sobre todas as transgressões possíveis, p. ex. o uso de dois conjuntos diferentes de pesos e medidas de volume, um para compra e outro para venda. A violação dessas regras é considerada um grande pecado e vista muito severamente.

Curiosamente, essas leis são exemplificadas de maneira peculiar na arqueologia da Terra de Israel: em diferentes escavações arqueológicas, centenas de pequenos pesos de pedra foram descobertos, mais do que em qualquer país vizinho, incluindo potências como o Egito ou a Assíria.

Os pesos são em forma de cúpula, permitindo que sejam feitas, em princípio, um pouco maiores que o necessário e depois polidas com cuidado para dar o peso exato. Na maioria delas, seu valor é registrado em unidades Shekel, o que nos permitiu conhecer o peso exato dessa unidade.

Mas a coisa mais surpreendente sobre essa descoberta é a variabilidade mínima entre as centenas de pesos, apesar de terem sido descobertas em locais diferentes e com séculos de diferença entre eles: variabilidade média de 0,5% em pesos de apenas 11-44 gramas (!).

Possivelmente todas foram calibradas para um único padrão, talvez guardadas no Templo ou no palácio real.

Piedade: Uma série de leis (Levítico 19: 9-10, 23:22; Deuteronômio 24: 19-22) obriga os produtores agrícolas a contribuir com parte de sua produção para fornecer cobertura básica de alimentos às pessoas mais vulneráveis da sociedade: viúvas, órfãos e sem-teto (ver Rute 2), e assim garantir que ninguém tenha fome, um flagelo do mundo antigo.

Nesta categoria também estão incluídas as leis referentes ao ano sabático e ao ano do jubileu (Deuteronômio 15; Levítico 25), que, perdoando créditos, devolvendo a Nahalá àqueles que o perderam devido ao endividamento e libertando escravos (na verdade, anulando-se de fato a escravidão), procuram reintegrar social e economicamente aqueles que caíram no infortúnio.

Em conclusão, a Torá defende um sistema de livre mercado com estritas regras do jogo morais, proteção da propriedade privada, relações trabalhistas justas e um conjunto de medidas para salvaguardar os setores mais sensíveis e integrá-los novamente na medida do possível.

A riqueza merecida, alcançada pelo cuidado com os preceitos morais necessários, é bem vista e considerada uma bênção de Deus.

Nos bons tempos, os reinos de Judá e Israel se tornaram grandes exportadores de alimentos e produtos agrícolas especializados e elaborados, como retratado em Ezequiel 27, texto único que mostra o mosaico de exportações e importações de todos os países na área transmitida pelos comerciantes fenícios (ver versículo 17).

A bonança aprofundou as brechas sociais, estimulando profetas como Amós e Oséias, quem emitiram diatribes condenando a luxúria, a ostentação e a exploração das novas elites, não por sua riqueza em si, mas por ser ela mal dada e falta de misericórdia.

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Dr. Daniel Vainstub

Graduado em Arqueologia e História do Povo Judeu na época bíblica e do Segundo Templo na Universidade Hebraica de Jerusalém.

Mestrado em Epigrafia e Paleografia Hebraica e Semita Ocidental na Universidade Hebraica de Jerusalém.

Doutorado na Universidade Ben-Gurion de Beer-Sheva.

Catedrático e investigador há mais de vinte anos na Universidade Ben-Gurion em todos os campos concernentes à época bíblica. Ministra cursos no Museu de Israel. Publicou numerosos artigos.

Participa habitualmente de congressos nacionais e internacionais.

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